segunda-feira, 28 de julho de 2008

Combate ao Fumo x MPF


Foi publicado ontem no jornal O Povo.


O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública em Santa Catarina contra a obrigação que tem a indústria do cigarro de estampar imagens de impacto nas embalagens do produto, uma das principais estratégias do Ministério da Saúde contra o tabagismo. A ação partiu da Procuradoria da República em Blumenau, onde está instalada uma usina da cigarreira Souza Cruz, a maior do Brasil.


O procurador João Marques Brandão Neto nega que a ação tenha qualquer intenção de defender os interesses da atividade cigarreira local. Ele disse que o MPF foi motivado por uma solicitação de um advogado que apontava, em 2005, que as imagens produzidas pelo Ministério da Saúde eram uma afronta à dignidade humana.


Brandão Neto defende na ação que, caso a obrigação às cigarreiras continue, deve ser criada uma estratégia semelhante para combater o alcoolismo, com a colocação de imagens agressivas nas garrafas de bebidas alcoólicas. A Anvisa declarou que aguarda notificação oficial para se pronunciar.

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