terça-feira, 15 de abril de 2008

Projeto de lei que altera fuso horários do país deve ser sancionado por Lula


O projeto de lei do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário de municípios da região norte do país, deve ser sancionado pelo presidente Lula, segundo Romero Jucá (PMDB-RR) informou ao jornal Folha de S. Paulo.


Aprovado na última sexta-feira (11) no Senado, o projeto iguala o fuso horário do Acre e do Amazonas, com o adiantamento de uma hora no fuso dos municípios que tinham duas horas de atraso em relação a Brasília (DF). O Pará (PA), que atualmente tem dois fusos, terá seu horário igualado ao de Brasília.


Em tempo


O projeto de Viana foi aprovado alguns dias depois da portaria 1.220/07 entrar plenamente em vigor no país. A portaria determina que as emissoras adaptem suas grades de programação nas diferentes regiões em função da classificação indicativa e, desde sua aprovação, sofre resistência das emissoras de TV.


Sem conseguir derrubar a portaria, a estratégia foi pressionar o Congresso. Viana conta que seu projeto - que inicialmente pretendia igualar o horário do Acre ao do Amazonas - sofreu grande pressão das emissoras de televisão quando tramitou pela Câmara em 2007.


O projeto das emissoras era que o fuso de todo o país fosse igualado. A proposta foi feita à deputada Rebecca Garcia (PP-AM), dona da Band de Manaus e relatora do PL na Câmara, mas não foi levada adiante. A solução encontrada foi agilizar a aprovação do projeto de Viana.
Com informações da Folha de S. Paulo.
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