segunda-feira, 19 de maio de 2008

Ministério Público quer fim de apologia à esquadrão da morte no Orkut


O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) quer que a Justiça Federal determine a retirada, do site de relacionamentos Orkut, das comunidades que reproduzam símbolos, emblemas e slogans da extinta entidade Scuderie Le Cocq, grupo de policiais que estaria associado a esquadrões da morte nos anos 1960 e 1970. De acordo com o requerimento do MPF, também deverão ser retiradas do Orkut, em 48 horas, as comunidades que façam apologia à entidade ou às suas atividades.


O requerimento do MPF-ES foi enviado à Justiça nesta sexta-feira (16). De acordo com procurador da República André Pimentel Filho, que assina o documento, a empresa Google Brasil Internet Ltda., que mantém o Orkut, tem o dever jurídico de cumprir a sentença judicial que, em novembro de 2004, proibiu a utilização dos símbolos e dos slogans da entidade.


Além de retirar do Orkut qualquer comunidade que faça apologia à Le Cocq ou às suas atividades, o Google deve manter vigilância continuada por meio de pesquisa em seus sistemas a cada sete dias, defende o procurador. Caso a empresa continue descumprindo a decisão judicial, o procurador da República requereu à Justiça que a empresa seja multada em R$ 50 mil por dia.


Pimentel Filho também quer que a Justiça determine a retirada de qualquer alusão à Scuderie da sede campestre da entidade, localizada em Jacaraípe, no município da Serra. O imóvel está abandonado e continua identificado com placas e pinturas. Além disso, o procurador da República pediu a quebra do sigilo do processo, pela importância do caso para a história recente do Espírito Santo.


De acordo com a ação que resultou na extinção da Scuderie Le Cocq, ajuizada pelo MPF-ES em 1996, a entidade agia como personificação jurídica do crime organizado e como quartel de grupos paramilitares de extermínio de supostos delinqüentes. A Le Cocq assumia abertamente uma "origem policial" e intervinha na apuração dos crimes cometidos por seus membros, que se chamavam uns aos outros de "irmãozinhos", para assegurar a eles a impunidade.


Além de policiais civis e militares, integrariam a entidade até mesmo alguns membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e outras autoridades públicas, que se mobilizavam sempre que qualquer de seus componentes era acusado ou simplesmente considerado suspeito de algum crime. O símbolo da Scuderie era formado por um crânio humano, sobre duas tíbias cruzadas em "x", e pelas letras "E" e "M", abreviatura de "Esquadrão da Morte".


Fonte: Globo on line
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