terça-feira, 20 de maio de 2008

Regulamentação da profissão de escritor é rejeitada


O projeto de lei número 4641/98, que regulamenta a profissão de escritor e que está em tramitação na Câmara dos Deputados, foi rejeitado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da casa.


Apesar de já ter sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o projeto, que estabelece normas para o exercício da profissão de escritor, foi votado e rejeitado na Comissão, que defendeu que não existe uma profissão específica de escritor e que a legislação brasileira assegura a quem escreve obras literárias os direitos sobre seus textos. O PL vai agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.


Fonte: O Globo
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