O Tribunal Superior Eleitoral aceitou representação do Partido dos Trabalhadores e concedeu, nesta segunda-feira (02/08), direito de resposta na próxima edição da revista Veja. O texto deverá ser publicado em local e página com caracteres semelhantes aos utilizados na matéria questionada.
Por quatro votos a três, os ministros consideraram que a reportagem “Indio acertou o alvo”, publicada na edição 2.275 da revista, extrapolou o limite de informar. A matéria trata da declaração dada por Indio da Costa, vice na chapa do tucano José Serra, sobre supostas relações entre o PT e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e narcotraficantes.
De acordo com o ministro relator, Henrique Neves, a revista se sobrepôs à Justiça Eleitoral, que já havia considerado as declarações ofensivas. Além disso, ao tratar as denúncias de Indio como verídicas, Veja, segundo o magistrado, extrapola o limite da informação.
Acompanharam o relator os ministros Arnaldo Versiani, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski. A ministra Cármen Lúcia foi a primeira a discordar, considerando que a ofensa alegada pelo PT não fica clara na matéria.
“Não havendo clareza, o princípio que deve prevalecer é o da liberdade de imprensa”, afirmou.
Os ministros Marco Aurélio e Aldir Passarinho seguiram o mesmo entendimento, mas tiveram votos vencidos.
Com informações do TSE.
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