quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Fábrica de sapatos promete processar a Vale por semelhança de logomarca


Na tarde da última terça-feira (04/12), o Portal IMPRENSA publicou matéria na qual falava sobre as semelhanças entre a nova logomarca da Vale (nova identidade da Vale do Rio Doce) e da fábrica de calçados Vitelli, localizada na cidade de Franca, interior paulista.
Em vista de tal semelhança, a Vitelli veio a público, por meio da Vilage Marcas e Patentes, dizer que tomará providências judiciais em relação à semelhança dos logos. A empresa informa que possui registro da marca, datado de dezembro de 2002. "A Vitelli possui o pedido de registro sob número 825.079.721, referente à marca VITELLI, na forma mista, acompanhada da logomarca em questão, requerida junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)", diz comunicado.
Ainda segundo a nota, a fábrica de Franca fará uso das garantias legais sobre a logomarca, que estariam asseguradas pela Lei nº 9.610/98, que versa sobre o Direito de Autor, independentemente de haver registro.
Segundo a Vale, os registros no INPI são feitos de acordo com o setor de atuação da empresa. Ou seja, não haveria qualquer irregularidade, já que uma é uma mineradora e a outra, calçadista. Já a Vilage Marcas e Patentes argumenta que mesmo que as duas empresas atuem em ramos diferentes, a logo da Vitelli tem seus direitos protegidos anteriormente.
Fonte: Portal Imprensa

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