Por Everton Lima
O Governo Federal enviou uma Chamada Pública para diversas escolas profissionalizantes do país visando a adesão ao Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFET). Esta nova realidade, equipara as escolas profissionalizantes à universidades, dando autonomia administrativa e financeira. Para participar, as entidades de educação profissional, após acordo feito entre instituições federais, supervisionado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, necessitam inscrever um projeto, em resposta à Chamada Pública do MEC.
No Estado do Ceará, o CEFET iniciou a discussão sobre os Institutos Tecnológicos para preparar o projeto a ser enviado ao Ministério da Educação. Em outros estados do Nordeste, como Bahia e Pernambuco, o processo está avançado e aguarda aprovação do projeto. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, as discussões do plano pedagógico continuam e devem finalizar no ínicio do ano.
Apesar da mudança caminhar a passo largos, existem algumas resistências por parte de professores e estudantes pelo país quanto a proposta do IFET. Segundo eles, a proposta valorizará o Ensino Superior destinando 50% do orçamento financeiro, enquanto para o Ensino Médio-Técnico Integrado, a verba é de 25%. No Brasil, segundo dados do IPEA, há uma necessidade de maior de cursos profissionalizantes, já que muitos profissionais de nível superior estão ocupando vagas de nível técnico.
Saiba mais sobre o IFET
Os IFETs são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampus, com atuação em diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos às suas práticas pedagógicas. Os Institutos são equiparados à universidades federais com gestão orçamentária e financeira descentralizada, nos limites de sua área de atuação territorial, para criar ou extinguir cursos e registrar diplomas dos cursos por ele oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior.
Estrutura Administrativa
A administração superior será atribuída ao Reitor, ao Colégio de Diretores e ao Conselho Superior, no âmbito de suas respectivas competências. O Colégio de Diretores será composto pelo Reitor, pelo Vice-Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo diretor-geral de cada campus que integra o Instituto. O Conselho Superior possuirá caráter deliberativo e consultivo, sendo composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos técnicos-administrativos, dos egressos da Instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação e do Colégio de Diretores do IFET. Poderão candidatar-se aos cargos de Reitor e Vice-Reitor os docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos campi que integram o IFET, desde que possuam o mínimo de cinco anos de efetivo. A nomeação tem vigência de quatro anos, com possível recondução.
Estrutura Pedagógica
O IFET promove a integração e a verticalização da educação básica ao ensino profissional e superior, otimizando a infra-estrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão. A oferta de qualificação para os cidadãos visa à atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional.
Mais informações: www.mec.gov.br
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