"Justiça anula processo que cassou 1º mandato por infidelidade partidária", esta manchete li no Portal Globo.com. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia anulou o processo que havia gerado a cassação do mandato do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV) do município Buritis (RO). O mandato dele havia sido cassado pelo TRE em dezembro. Foi a primeira decisão do país de perda de mandato por infidelidade partidária.
Segundo informações da Diretoria Geral do TRE, foi feito um pedido de reconsideração da decisão e processo foi anulado por "erro processual" de qualificação do autor da ação. O processo foi proposto pelo presidente do diretório do PTB no município, Júlio César Frasson de Lara.
Segundo informações da Diretoria Geral do TRE, foi feito um pedido de reconsideração da decisão e processo foi anulado por "erro processual" de qualificação do autor da ação. O processo foi proposto pelo presidente do diretório do PTB no município, Júlio César Frasson de Lara.
Veja só!
No dia 30 de novembro, o TSE divulgou que a Justiça Eleitoral recebeu, em 18 estados e no próprio tribunal, 1.773 pedidos de partidos que querem reaver os mandatos de políticos que trocaram de legenda.
Segundo o TSE, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) registrou o maior número de pedidos de perda de mandato: 304. Depois, aparecem os TRE's de Minas Gerais, com 289 pedidos, da Bahia (203), do Paraná (201) e do Mato Grosso (113). O TRE do Ceará recebeu 102 pedidos, do Rio Grande do Sul (101), de Goiás (92), do Rio de Janeiro (75), de Santa Catarina (67), do Tocantins (51), do Amazonas (44), do Pará (37), de Sergipe (32), do Rio Grande do Norte (26), de Rondônia (16), do Amapá (9) e do Acre (2).
Na época, segundo o TSE, ainda não tinham enviado os dados os TRE's de Alagoas, do Distrito Federal, do Espírito Santo, do Maranhão, do Mato Grosso do Sul, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Roraima.
Segundo o TSE, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) registrou o maior número de pedidos de perda de mandato: 304. Depois, aparecem os TRE's de Minas Gerais, com 289 pedidos, da Bahia (203), do Paraná (201) e do Mato Grosso (113). O TRE do Ceará recebeu 102 pedidos, do Rio Grande do Sul (101), de Goiás (92), do Rio de Janeiro (75), de Santa Catarina (67), do Tocantins (51), do Amazonas (44), do Pará (37), de Sergipe (32), do Rio Grande do Norte (26), de Rondônia (16), do Amapá (9) e do Acre (2).
Na época, segundo o TSE, ainda não tinham enviado os dados os TRE's de Alagoas, do Distrito Federal, do Espírito Santo, do Maranhão, do Mato Grosso do Sul, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Roraima.
Fonte: Globo.com
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