O dono da Rede Record e fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Edir Macedo, conseguiu na Justiça a retirada de comunidades no Orkut ofensivas à ele e a igreja. A decisão tomada em 13 de dezembro pelo juiz Leandro de Paula Martins Constant, da 34º Vara Cível de São Paulo, deve ser publicada ainda nesta semana no Diário da Justiça Eletrônico.
A divisão nacional da Google, a Google Brasil (proprietária do Orkut), foi condenada a retirar da rede as páginas do site que veiculem ofensa ao bispo ou a igreja, sob pena de pagamento de multa de mil reais por página, por dia. Além da condenação, a empresa teve de arcar com os encargos advocatícios orçados em R$ 2.500.
De acordo com a decisão do juiz, "o caráter ofensivo das decisões das expressões componentes" dos nomes das comunidades "é inegável". Dentre eles, "Eu Mataria Edir Macedo", "Edir Macedo Pedágio pro Céu" e "Farsa Edir Macedo".
Segundo informou a Folha Online deste domingo (13), em um comunicado, citado na decisão do juiz, a Google Brasil alegou não ter como retirar o conteúdo por ser pessoa jurídica distinta da Google. Apesar da alegação, a sentença diz que a Google Brasil forma com a Google "inequívoca grupo econômico", sendo delas apenas desmembramento destinado às operações locais. A sentença afirma, ainda, que o fato de as comunidades terem sido criadas por terceiros, a empresa é considerada responsável por possibilitar a veiculação das ofensas.
"A ré sabe desde a criação do conteúdo das comunidades formadas pelos consumidores, aceita sua formalização e retransmite os seus termos de forma ampla a qualquer pessoa que acessar a rede de computadores", diz a sentença. "Não houvesse a aceitação e a retransmissão pela ré, não haveria a ofensa".
Na ação movida pelo próprio bispo Edir Macedo, ele queria que fossem disponibilizados os dados dos criadores das comunidades. No entanto, o juiz julgou desnecessário, uma vez que as comunidades serão retiradas do site.
Fonte: Portal Imprensa
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