Um recente levantamento feito pela organização internacional "Artigo 19" mostrou que, atualmente, existe uma ação de indenização por danos morais para cada jornalista dos cinco principais grupos de comunicação social do Brasil, um recorde mundial.
Segundo a entidade, o valor das ações também é motivo de preocupação: saltou, na média, de R$ 20 mil para R$ 80 mil nos últimos quatro anos, um valor considerado incoerente, já que o salário base do jornalista brasileiro é de R$ 1.500 - em alguns estados o valor chega a ser menor.
A pesquisa ainda indica que muitos dos casos de indenização por danos morais partem de ações movidas por políticos acusados de envolvimento em corrupção. Algumas dessas ações resultam na proibição da circulação das notícias antes de sua publicação, o que, de acordo com a entidade, constitui em censura prévia.
A "Artigo 19" tem como foco de trabalho a liberdade de expressão em todo o mundo. O nome refere-se ao Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: "Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão, este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir opiniões e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras".
Para acessar o site da organização "Artigo 19", clique aqui.
Segundo a entidade, o valor das ações também é motivo de preocupação: saltou, na média, de R$ 20 mil para R$ 80 mil nos últimos quatro anos, um valor considerado incoerente, já que o salário base do jornalista brasileiro é de R$ 1.500 - em alguns estados o valor chega a ser menor.
A pesquisa ainda indica que muitos dos casos de indenização por danos morais partem de ações movidas por políticos acusados de envolvimento em corrupção. Algumas dessas ações resultam na proibição da circulação das notícias antes de sua publicação, o que, de acordo com a entidade, constitui em censura prévia.
A "Artigo 19" tem como foco de trabalho a liberdade de expressão em todo o mundo. O nome refere-se ao Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: "Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão, este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir opiniões e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras".
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Fonte: Redação Portal IMPRENSA
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