quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Comentário do Dia: Uso indevido da imagem na Internet

O site da agência londrina de acompanhantes Park Lane Girls utilizou fotos da atriz brasileira Flávia Alessandra para oferecer os serviços de uma de suas garotas. As fotos usadas para ilustrar os atributos de Débora, como é chamada a acompanhante, são as mesmas que Flávia fez para o Paparazzo. A Park Lane Girls organiza eventos, oferece serviços de agendamento on-line dos programas e ainda promete a satisfação das esposas do clientes mais liberais.
Em julho de 2005, o jornal britânico "The Independent" usou uma foto de Luma de Oliveira para ilustrar uma reportagem sobre o escândalo envolvendo executivos da Volkswagen alemã, que teriam usado dinheiro da empresa para pagar prostitutas durante viagem pelo Brasil. Luma exigiu retratação e danos morais na justiça. Na época, o jornal alegou que a escolha da foto foi aleatória, pediu desculpas, mas o caso ainda corre na justiça.
Nos dois casos há uso de imagem indevida, são mulheres bonitas e famosas que tiveram a sua pessoa realcionada a inverdades e calúnias. A atriz Flávia Alessandra deve entrar com uma ação judicial contra o Park Lane Girls, para ser ressarcida por danos morais. Porém, a questão é a seguinte: com a exposição de fotos e dados das pessoas pela Internet, como punir determinados tipos de crimes e prevenir contra estes tipos de atentados a imagem?
A rede mundial de computadores cresce a cada dia com os sites de relacionamento e softwares especializados em entretenimento que utilizam informações e fotos pessoais dos internautas. Salvar uma foto ou informação daquele individuo é fácil, pois os arquivos não possuem nenhum tipo de proteção para gravação, ou seja, estão acessíveis para qualquer pessoa. Então, dispor de informações pessoais como utilizar uma foto de alguém na internet é muito fácil.
Como escapar da possibilidade que utilizem a sua foto para desmoralização? O usuário tem somente duas opções: expor ou não expor sua informações para o público. Pois apartir do momento que se expõe a imagem, deve-se estar ciente das consequências, que podem ser agradáveis ao ponto de fazer amizades e contatos de trabalho, e desagradáveis como nos casos a cima. Isso por que, também a legislação judicial está se adequando a estas novas realidades tecnológicas para proferir julgamento sobre a questão. Por enquanto, utilizam as normas de direito de imagem já utilizadas para os casos previstos na lei.

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